🚗 Acidente de Trânsito e Presunção de Culpa: Entenda Seus Direitos

Sofrer um acidente de trânsito é uma experiência que vai além dos danos materiais. Envolve dor, confusão e, muitas vezes, injustiça. E em meio a tudo isso, surge a pergunta: quem tem culpa? E o que fazer quando a culpa é presumida?

⚖️ O que é a presunção de culpa?

A presunção de culpa é um princípio jurídico utilizado quando a conduta de um dos motoristas viola uma norma de trânsito, como furar um sinal vermelho, dirigir embriagado, ultrapassar em local proibido ou desrespeitar o sinal de “pare”.

Nesses casos, mesmo sem prova direta, a culpa é presumida com base na infração cometida. Ou seja, não é necessário provar a intenção de causar o acidente — basta comprovar a infração.

📌 Exemplo comum:

Um carro avança a preferencial e colide com outro. Ainda que o motorista alegue que não viu o outro veículo, sua culpa será presumida por violar a sinalização.

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🛑 E quando o outro motorista foge?

Mesmo em casos de fuga do local ou conduta omissa, há meios legais de buscar reparação — inclusive pela via judicial. Testemunhas, vídeos e boletins de ocorrência são fundamentais nesses casos.

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👩‍⚖️ Como a vítima pode se proteger?

1. Registre boletim de ocorrência

2. Reúna provas: fotos, vídeos, testemunhas

3. Procure um advogado especializado

4. Não aceite acordos injustos por pressão da outra parte ou seguradora

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❗ Culpa concorrente e responsabilidade objetiva

Importante lembrar que em alguns casos, a culpa pode ser dividida entre as partes — é a chamada culpa concorrente.

Além disso, empresas de transporte, locadoras e motoristas profissionais podem responder objetivamente pelos danos causados, ou seja, mesmo sem culpa direta, apenas pelo risco da atividade (art. 927, parágrafo único do Código Civil).

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💬 Por que buscar apoio jurídico?

Muitas vítimas não conhecem seus direitos e acabam arcando com prejuízos que não deveriam assumir. Um advogado pode esclarecer:

• Quando há presunção de culpa

• Quem deve arcar com os danos

• Como exigir indenização (danos materiais, morais e estéticos)

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🤝 Fale comigo

Se você ou alguém que você conhece foi vítima de um acidente, não precisa enfrentar isso sozinho(a).

Atuo com responsabilidade, escuta ativa e compromisso com a reparação do dano.

📱 Dra. Claudia Carvalho | Advocacia Civil e Familiar

💬 WhatsApp: (16) 99403-6817